quinta-feira, 5 de maio de 2011

SUPREMO RECONHECE UNIÃO ESTÁVEL DE HOMOSSEXUAIS


Supremo reconhece união estável de homossexuais

Casais gays podem ter assegurados direitos, como pensão e herança.
Em decisão unânime, ministros do STF defenderam os direitos de gays.
Débora Santos
Do G1, em Brasília

Os ministros Ayres Britto (dir), relator das ações
sobre união homossexual, e Ricardo Lewandowski
durante julgamento no Supremo (Foto: Dida
Sampaio / Agência Estado)
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, nesta quinta-feira (5) a união estável entre casais do mesmo sexo como entidade familiar. Na prática, as regras que valem para relações estáveis entre homens e mulheres serão aplicadas aos casais gays. Com a mudança, o Supremo cria um precedente que pode ser seguido pelas outras instâncias da Justiça e pela administração pública.
O presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso, concluiu a votação pedindo ao Congresso Nacional que regulamente as consequência da decisão do STF por meio de uma lei. “O Poder Legislativo, a partir de hoje, tem que se expor e regulamentar as situações em que a aplicação da decisão da Corte seja justificada. Há, portanto, uma convocação que a decisão da Corte implica em relação ao Poder Legislativo para que assuma essa tarefa para a qual parece que até agora não se sentiu muito propensa a exercer”, afirmou Peluso.
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Censo 2010 contabiliza mais de 60 mil casais homossexuais
De acordo com o Censo Demográfico 2010, o país tem mais de 60 mil casais homossexuais, que podem ter assegurados direitos como herança, comunhão parcial de bens, pensão alimentícia e previdenciária, licença médica, inclusão do companheiro como dependente em planos de saúde, entre outros benefícios.
Em mais de dez horas de sessão, os ministros se revezaram na defesa do direito dos homossexuais à igualdade no tratamento dado pelo estado aos seus relacionamentos afetivos. O julgamento foi iniciado nesta quarta-feira (4) para analisar duas ações sobre o tema propostas pela Procuradoria-Geral da República e pelo governo do estado do Rio de Janeiro.
Em seu voto, o ministro Ayres Britto, relator do caso, foi além dos pedidos feitos nas ações que pretendiam reconhecer a união estável homoafetiva. Baseada nesse voto, a decisão do Supremo sobre o reconhecimento da relação entre pessoas do mesmo sexo pode viabilizar inclusive o casamento civil entre gays, que é direito garantido a casais em união estável.
A diferença é que a união estável acontece sem formalidades, de forma natural, a partir da convivência do casal, e o casamento civil é um contrato jurídico formal estabelecido entre suas pessoas.
A lei, que estabelece normas para as uniões estáveis entre homens e mulheres, destaca entre os direitos e deveres do casal o respeito e a consideração mútuos, além da assistência moral e material recíproca.

Após maioria dos ministros do STF aprovarem o reconhecimento da união homoafetiva, o Pastor Silas Malafaia iniciou um forte ataque a vários famosos cantores gospel famosos. O Pastor criticou os também pastores André Valadão, Aline Barros e Fernanda Brum por não republicarem em seus perfís no Twitter suas campanha contra o 
julgamento do STF.
Silas Malafaia iniciou uma campanha esta semana para que fiéis enviassem emails Aos Ministros do STF afim de que eles não julgassem procedente as ações que visavam dar direitos civis e reconhecimento a união gay como entidade familiar. Nesta quarta última, 4 de maio, o Pastor pediu por intermédio de seu Twitter que os cantores republicassem suas mensagens para seus seguidores na rede social. Até o fechamento desta matéria Ana Paula Valadão possuia 180 mil seguidores, André Valadão 207 mil, Fernanda Brum 150 mil e Aline Barros 247 mil.
Como nenhum dos cantores respondeu a mensagem pública, o Pastor Silas iniciou um ataque com fortes críticas aos famosos após os ministros votarem a favor da união gay: “Obrigado pela omissão de vocês em não [dar] RT (ato republicar uma mensagem, na linguagem do Twitter) para conclamar o povo de Deus a pressionar os ministros do STF num assunto tão fundamental que favorece os homossexuais. Se Twitter é para mostrar fotos e agenda é melhor acabar porque não presta pra nada”, enviou para todos os cantores, e completou: “Vamos usar o Twitter para algo proveitoso no Reino de Deus, e não para futilidades”.
O debate se tornou mais acalarado quando a Pastora Ana Paula Valadão respondeu a crítica, sem citar nomes, afirmando que devemos buscar é conseguir almas para Deus, porque “se as pessoas temerem a Deus não abortarão seus bebês, ainda que haja uma lei a favor do aborto”, disse em relação a legalização da união civil. Confira o relato completo:
“Tive a tristeza de ler alguns twitts que citam meu nome com acusações e julgamentos. É verdade, cada um dará contas de si mesmo a Deus, e de cada palavra que proferimos. Lamento por algumas partes do Corpo de Cristo que se acham no direito de acusar outros por não agirem como eles sentem que Deus os chamou para agir. Eu só posso dizer o q eu sinto q Deus quer que eu diga.
Avivamento, a volta de uma pessoa ou de uma nação para Deus e Seus princípios, a meu ver não é algo que aconteça de cima para baixo. Podem haver leis proibindo isso ou aquilo e as pessoas continuarem na prática de pecado. Creio que o avivamento vem de baixo para cima e a mudança ou estabelecimento de leis segundo os padrões de Deus serão consequência do que se passa numa sociedade em avivamento, que quer Deus mais do que querer mudança ou impedimento de legislação. De cima para baixo.
Clamo por mudança do coração das gentes, da nação, de baixo para cima. Por exemplo: se as pessoas temerem a Deus não abortarão seus bebês, ainda que haja uma lei a favor do aborto. Oro pelo o avivamento espiritual no Brasil. Se isso resultar em leis segundo Deus, amém. Se não, tudo bem, porque pessoas temerão Deus de qualquer maneira.”
Protamente o Pastor Silas Malafaia respondeu com novas críticas: “Quando é para defender seu nome, responde rapidamente. Quando é para defender o Reino de Deus, diz que está viajando” e completou “Tem gente que perde a oportunidade de ficar calada. Mais povo de Deus tem de aprender que tem horas para orar e horas para
agir”. Apesar da Pastora não querer falar mais sobre o assunto, o líder da Igreja Vitória em Cristo continuou criticando a opinião da pastora: “Gostaria de argumentar que o avivamento só existe com atitudes do povo d Deus (…) Avivamento não eh uma acao sobrenatural de Deus independente da nossa acao (…) O povo de Deus não pode se omitir e deixar para Deus aquilo q eh da nossa competencia”, disse o televangelista em algumas mensagens.
O Pastor encerrou afirmando que irá “continuar amando a irmã Ana Paula Valadão. Sei que ela é serva de Deus. Mas sei que ela está terrivelmente equivocada nos seus conceitos” e completou: “Ana Paula Valadão, amigo é aquele que diz a verdade.

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